A Câmara Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 02.965.504/0001-71, com sede na Travessa Duque de Caxias, nº 73, Centro, Saúde - BA, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins, que não possui funcionários terceirizados em seu quadro de pessoal.
Por ser a expressão da verdade, firma a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis.